Prefeito Furlan contrata instituto com histórico de problemas em concursos

Redação 

A decisão da Prefeitura de Macapá de contratar o Instituto de Desenvolvimento Social Ágata para realizar seus próximos concursos públicos acende um alerta. A entidade, sediada no Pará, acumula um histórico de questionamentos judiciais, processos movidos por candidatos lesados e até uma ação recente do Ministério Público paraense, que cobra maior transparência na utilização de recursos públicos.

Histórico de processos

Documentos obtidos na Justiça do Pará mostram que o Instituto Ágata responde a uma série de ações cíveis, mandados de segurança e pedidos de indenização movidos por candidatos que alegam falhas em concursos realizados pela entidade. Há processos por anulação de provas, problemas na inscrição, revisão de contratos e danos materiais. Só entre 2022 e 2025, dezenas de ações foram protocoladas contra o instituto no Tribunal de Justiça do Pará.

Ação do Ministério Público

Em agosto deste ano, o Tribunal de Justiça do Pará deu razão ao Ministério Público Estadual, que acionou o Instituto Ágata para que apresentasse a prestação de contas de R$ 1,43 milhão recebidos em 2020 por meio de um termo de fomento firmado com a Secretaria de Cultura. O juiz da 15ª Vara Cível de Belém determinou que o instituto apresente, em 15 dias, toda a documentação contábil e financeira referente ao recurso, sob pena de responsabilização. Na ação nº 0818427-44.2025.8.14.0301-17592, o MP destacou que a omissão da instituição em prestar contas afronta o dever constitucional de transparência e impede o controle sobre a aplicação de recursos públicos.

Rompimento de contrato em Porto Grande

Além disso, no Amapá, o Instituto Ágata teve contrato rompido pela Prefeitura de Porto Grande, após denúncias de irregularidades em concurso público. O cancelamento ocorreu em meio a uma série de falhas apontadas por candidatos e pelo Ministério Público, que questionou a lisura do certame.

Risco para Macapá

A escolha do Instituto Ágata pela Prefeitura de Macapá gera apreensão entre especialistas e candidatos, que temem a repetição dos problemas já verificados em outros municípios. Em um momento de alta expectativa para novos concursos, a contratação de uma entidade com histórico conturbado representa um risco para a credibilidade do processo seletivo e para a segurança jurídica dos futuros aprovados.

Alternativas locais

O Amapá possui instituições públicas com expertise reconhecida na realização de concursos e vestibulares, como a Universidade Federal do Amapá (Unifap) e a Universidade do Estado do Amapá (UEAP). Ambas contam com bancas examinadoras estruturadas, experiência em avaliações de grande porte e, sobretudo, a credibilidade que garante maior confiança aos candidatos.

Diante desse histórico, a contratação do Instituto Ágata levanta questionamentos legítimos. A sociedade amapaense espera transparência e segurança em processos que definem o futuro de milhares de candidatos e, sobretudo, a qualidade do serviço público. A escolha de instituições idôneas e com reputação consolidada é fundamental para evitar judicializações, frustrações e prejuízos ao erário.