Prefeito Furlan vai torrar 108,6 milhões em contrato com empresa terceirizada, dando um adeus aos concursos públicos

Por Redação 

Avalizado pelo prefeito de Macapá, Antônio Furlan (MDB), o secretário municipal de Educação (Semed), Madson Rodrigues, veiculou o pregão eletrônico 002/2025 para contratar uma empresa que fornecerá trabalhadores para quatro secretarias municipais, com a maioria das vagas para a Secretaria Municipal de Educação (Semed). A firma E. L. Correa foi contemplada.

A empresa vai contratar 1. 835 funcionários, 1. 360 para a Educação. As vagas incluem merendeiro, agente de portaria, auxiliar de limpeza e outros. O valor do contrato é de R$ 108,6 milhões por um ano, e levanta questões nada republicanas sobre a transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos nas duas gestões de Furlan à frente da PMM.

A decisão de aprovar o pregão eletrônico para contratar uma empresa que fornecerá trabalhadores para as secretarias municipais, principalmente para a Semed, poderia ser vista como uma medida importante para garantir o funcionamento adequado dos serviços públicos. Mas não é.

Segundo o Termo de Adjudicação e Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Macapá pela Divisão de Preparo e Licitação da Secretaria Municipal de Educação, as vagas ofertadas incluem: merendeiro (510 postos), agente de portaria (188 postos), auxiliar de limpeza (555 postos), assistente administrativo (261 postos), auxiliar de manutenção predial (26 postos), motorista (56 postos), recepcionista diurno (150 postos), recepcionista noturno (60 postos), e telefonista (20 postos).  

Pode-se enxergar, nessa medida, uma mega terceirização de mão de obra promovida pela PMM. E isso não é nada bom para o serviço público de Macapá.

Conforme especialistas em gestão pública ouvidos pelo portal, essa mega terceirização pode resultar em precarização dos serviços públicos oferecidos à população de Macapá. A falta de servidores concursados e a dependência excessiva de terceirizados podem comprometer a qualidade e eficiência dos serviços, além de gerar instabilidade e descontinuidade nas atividades administrativas. "É fundamental que a gestão pública priorize a realização de concursos públicos e o fortalecimento do quadro efetivo de servidores, garantindo assim um serviço público mais qualificado e confiável para os cidadãos", recomendam eles.