TJAP rejeita novo recurso e condena vereador caloteiro Caetano Bentes a devolver empréstimo a empresário de ônibus
Richard Duarte
Maio 28, 2025 12:55
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Por Redação
O vereador licenciado e atual presidente da Fundação Municipal de Cultura, Caetano Bentes, sofreu a terceira derrota consecutiva na ação, onde já foi condenado a devolver, corrigido, empréstimo de mais de R$ 359 mil. O valor tinha sido emprestado de um empresário de ônibus, ainda em 2018.
A ação de locupletamento ilícito transitou na 5a. Vara Cível e de Fazenda Publica, onde houve a condenação em setembro de 2024. Ele entrou com recurso de apelação, que foi rejeitado em fevereiro deste ano. Após a publicação do acordão, ingressou com embargos declaratórios alegando omissões na sentença. O julgamento encerrou semana passada e o recurso foi novamente rejeitado pelos desembargadores Carlos Tork (relator), João Lages e Rommel Araújo. O exequente, Décio Santos de Melo, é presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá.
A dívida original era de R$ 100 mil. Além do valor corrigido da dívida, Caetano terá de pagar os honorários de sucumbência e as custas judiciais. Após a devolução do processo ao juízo originário deverá ser feita a atualização do valor que, segundo informações, já ultrapassa R$ 400 mil.
